Publicação do edital: 30/06/2020
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Processo: 0088/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 02.643.718/0001-21
Nome do Contratado: FRANCISCO BRABOSA SOUSA
CNPJ: 26.444.507/0001-28
Nome do Contratado: FUTURA COM. DE PRODUTOS MED. E HOSPIT. LTDA
CNPJ: 08.231.734/0001-93
Nome do Contratado: SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 11.206.099/0004-41
Nome do Contratado: UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 59.629.519/0001-86 (ORDEM DE COMPRAS CANCELADA)
Objeto com detalhamento: COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAIS HOSPITALARES E EPI’S PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID – 19.
Valor: R$ 100.602,00 (CEM MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS)
Data: 23/03/20
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Nota de empenho: Arquivo anexo
Nota de liquidação: Arquivo anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista)
Anexo:
Abrir PDF: PROC 0088-20