Fuabc

Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Mantida: FUABC – Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista.

Processo: 0118/20

Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas

Nome do Contratado:  BIO INFINITY TECNOLOGIA HOSPITALAR EIRELI

CNPJ: 23.586.413/0001-03

Nome do Contratado:  COMERCIAL NACIONAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 00.142.916/0001-86 ( Fornecedor solicitou cancelamento da ordem de compras)

Objeto com detalhamento: COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR PARA TRATAMENTO RESPIRATÓRIO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19.

Valor: R$ 2.078,00 ( Dois mil e setenta e oito reais)

Data: 17/04/2020

Prazo Contratual: Não se aplica  

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Reserva: Sim (Detalhamento anexo)

Nota de empenho: Sim (Detalhamento anexo)

Nota de liquidação: Sim (Detalhamento anexo)

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de almoxarifado ( Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista).

RETIFICADO EM 28/08/2020

Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Mantida: FUABC – Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista.

Processo: 0118/20

Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços terceiros e obras da Fundação do ABC e Portaria 11/2020.

Nome do Contratado:  BIO INFINTY TECNOLOGIA HOSPITALAR EIRELLI

CNPJ: 23.586.413/0001-03

Nome do Contratado:  COMERCIAL NACIONAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 71.789.820/0001-52

Objeto com detalhamento: COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAIS HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO FRENTE A PACIENTES COVID 19

Valor: R$ 2.078,00 (Dois mil e setenta e oito reais)

Data: 17/04/2020.

Prazo Contratual: Não se aplica  

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Reserva: Sim (Detalhamento em anexo)

Comprovante de pagamento: Sim (Detalhamento em anexo)

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Sistema de Gestão da Qualidade (FUABC – Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista).

Anexo: