Fuabc

Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Mantida: FUABC – Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista.

Processo: 0122/20

Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas

Nome do Contratado:  JM HEALT EQUIPAMENTOS MEDICOS

CNPJ: 32.196.306/0001-51

Objeto com detalhamento: COMPRA EMERGENCIAL DE CAPA DE CHUVA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID 19.

Valor: R$ 3.500,00 ( Três mil e quinhentos reais)

Data: 13/04/20

Prazo Contratual: Não se aplica  

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Reserva: Sim (Detalhamento anexo)

Nota de empenho: Sim (Detalhamento anexo)

Nota de liquidação: Sim (Detalhamento anexo)

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado ( Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista).

RETIFICADO EM 28/07/2020

Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Mantida: FUABC – Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista.

Processo: 0122/20

Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços terceiros e obras da Fundação do ABC e Portaria 11/2020.

Nome do Contratado:  JM HEALTH EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI  

CNPJ: 32.196.306/0001-51

Objeto com detalhamento: COMPRA EMERGENCIAL DE CAPA DE CHUVA  PARA ATENDIMENTO FRENTE A PACIENTES COVID 19

Valor: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)

Data: 13/04/2020.

Prazo Contratual: Não se aplica  

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica  

Instrumento contratual: Não se aplica

Reserva: Sim (Detalhamento em anexo)

Comprovante de pagamento: Sim (Detalhamento em anexo)

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (FUABC – Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista).

Anexo: