TRANSPARÊNCIA – FUABC – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL (UPA CENTRAL SANTOS) – PROCESSO HCS0006/20 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PORTARIA E CONTROLADORIA DE ACESSO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19

Publicação do edital: 11/07/2020

Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santos

Processo: HCS0006/20

Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas.

Nome do Contratado:  ASSERVO MULTISSERVICOS – LTDA.

CNPJ:  10.643.999/0001-40

Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PORTARIA E CONTROLADORIA DE ACESSO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19

Valor: R$ 47.061,76

Data: 02/06/2020

Prazo Contratual: Não se aplica  

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Reserva: Sim

Comprovante de Pagamento: Não (aguardando comprovante)

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria Municipal de Saúde de Santos – UPA Central Santos).