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Em atendimento ao COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.

Mantida: Contrato São Mateus

Processo: 262/20

Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.

Nome do Contratado 1: Munhoz Serviços Gráficos Ltda. ME

CNPJ: 00.707.198/0001-48

Objeto com detalhamento: Aquisição de 02 (duas) faixas de conscientização do COVID-19, com medidas de 0,50 x 2,00 Metros, fundo amarelo descrito “CONTRA O CORONAVIRUS USE MÁSCARA #FIQUE EM CASA” e “PROTEJA QUEM VOCÊ AMA #FIQUE EM CASA”, para as unidades de saúde que compõe o Contrato São Mateus.

Valor: R$150,00 (cento e cinquenta reais).

Data: 29/04/2020

Prazo Contratual: Imediata

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.

Instrumento contratual: Ordem de Compra – Arquivo anexo.

Reserva: Arquivo anexo.

Comprovante de Pagamento: Arquivo anexo.

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Fornecimento para as unidades, Ama/Ubs Jd. São Francisco, Ama/Ubs Jd. Laranjeiras, Ama/Ubs Jd. Santo André, Ama/Ubs Jd. Tietê I, Ama/Ubs Jd. Conquista III, Ubs Carrãozinho, Ubs Iv Centenário, Ubs Paraguaçu, Ubs Pq. Boa Esperança, Ubs São Mateus I, Ubs Rio Claro, Ubs Conquista I, Ubs Conquista II, Ubs Nove De Julho, Ubs Palanque, Ubs Recanto Verde Sol, Ubs Jd. Roseli, Ubs Jd. Colorado, Ubs Pq. São Rafael e Pronto Atendimento São Mateus.

Anexo: