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Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.

Mantida: Contrato São Mateus                         
Processo: SMSP 0174/21
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.

Nome do Contratado: CBS MÉDICO CIENTIFICA S/A.                                            CNPJ: 48.791.685/0001-68

Objeto com detalhamento: TOUCA CIRURGICA, destinadas ao combate do COVID-19.

Valor: R$ 1.402,50 (hum mil e quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos).
Data: 17/03/2021
Prazo Contratual: Imediato.

Nome do Contratado: JEFERSON DA SILVA.                                            CNPJ: 59.629.519/0001-86

Objeto com detalhamento: MASCARA N95, destinadas ao combate do COVID-19, destinadas ao combate do COVID-19.

Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Data: 17/03/2021
Prazo Contratual: Imediato.

Nome do Contratado: UDIMED COMERCIAL.                                            CNPJ: 35.281.033/0001-31

Objeto com detalhamento: MASCARA DESCARTAVEL TRIPLA, destinadas ao combate do COVID-19.

Valor: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais).
Data: 17/03/2021
Prazo Contratual: Imediato.

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.
Instrumento contratual: Ordem de Serviço – Arquivo anexo.
Comprovante de pagamento: em andamento.
Nota de liquidação: em andamento.

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços:  Todas as unidades de saúde de São Mateus.

Anexo: