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Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.

Mantida: Contrato São Mateus                         
Processo: SMSP 0137/20
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.

Nome do Contratado: VIA PRODUCTS – LTDA.                                            CNPJ: 58.508.136/0001-97

Objeto com detalhamento: MASCARA N95, destinadas ao combate do COVID-19.

Valor: R$ 14.250,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta reais).
Data: 12/03/2020.
Prazo Contratual: Imediato.

Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES.                                            CNPJ: 61.418.042/0001-31

Objeto com detalhamento: MASCARA TRIPLA DESCARTVEL, destinadas ao combate do COVID-19.

Valor: R$ 3.022,32 (três mil e vinte e dois reais e trinta e dois centavos).
Data: 12/03/2020.
Prazo Contratual: Imediato.

Nome do Contratado: CIRURGICA BONAPARTE.                                            CNPJ: 04.288.124/0001-80

Objeto com detalhamento: ÓCULOS DE PROTEÇÃO, destinadas ao combate do COVID-19.

Valor: R$ 2.664,90 (dois mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).
Data: 12/03/2020.
Prazo Contratual: Imediato.

Termo de Referência ou Edital: Arquivo anexo.
Instrumento contratual: Ordem de Serviço – Arquivo anexo.
Comprovante de pagamento: Arquivo em anexo.
Nota de liquidação: Arquivo em anexo.

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços:  Todas as unidades de saúde de São Mateus.

Anexo: