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Em atendimento ao COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.

Mantida: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário

Processo: 0178/21

Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.

Nome do Contratado 1: Real Limp SP Comércio de Produtos de Limpeza Descartáveis Ltda

CNPJ: 30.190.608/0001-97.

Nome do Contratado 2: Lucas Antonio dos Reis (Reis Med).

CNPJ: 40.673.263/0001-86

Nome do Contratado 3: Performance Run Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Eireli.

CNPJ: 35.572.047/0001-04

Objeto com detalhamento: Compra de material médico descartável (avental, luvas e máscaras) de procedimento descartáveis para o combate a pandemia do COVID-19.

Valor: R$ 44.860,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)

Data: 21/06/2021

Prazo Contratual: Imediata

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.

Instrumento contratual: Ordem de Compra – Arquivo anexo.

Reserva: Arquivo anexo.

Comprovante de Pagamento: Aguardando Entrega.

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário para proteção dos colaboradores devido a pandemia de COVID-19.

Retificado em 15/07/2021

Na publicação, onde se lê: Comprovante de Pagamento: Aguardando Entrega – Leia-se : Títulos a vencer.

Retificado em 29/07/2021

Na publicação, onde se lê: Comprovante de Pagamento: Aguardando Entrega – Leia-se : Anexo.

Anexo: