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Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.

Mantida: Contrato São Mateus                         
Processo: SMSP 0087/21
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.

Nome do Contratado: FACULDADE DE MEDICINA DO ABC.                                            CNPJ: 57.571.275/0007-98

Objeto com detalhamento: Realizar exames de PCR para detecção do vírus COVID-19, com fornecimento de embalagens e logística para os pacientes das unidades de saúde do Contrato de São Mateus, destinada ao combate ao covid-19.

Valor: R$ 2.946.240,00 (Dois milhões e novecentos e quarenta e seis mil e duzentos e quarenta reais).
Data: 03/02/21.
Prazo Contratual: 02 meses a partir de 23/02/21 até 23/04/21.

Objeto com detalhamento: Aditivo de acréscimo de 25% do objeto contratado.

Valor: R$ 736.560,00 (setecentos e trinta e seis mil e quinhentos e sessenta reais).
Data: 23/03/21.
Prazo Contratual: 02 meses a partir de 23/02/21 até 23/04/21.

Totalizando: R$ 3.682.800,00 (três milhões e seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Utilizado: R$ 3.563.280,00 (três milhões e quinhentos e sessenta e três mil e duzentos e oitenta reais.

Termo de Referência ou Edital: Em anexo.
Instrumento contratual: Contrato/ Aditivo – Arquivo anexo.
Comprovante de pagamento: Em anexo.
Nota de liquidação: Em anexo.

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços:  Todas as unidades de saúde do Contrato de São Mateus.

Anexo: