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Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Mantida: Fundação do ABC – COSAM – Complexo de Saúde de Mauá

Processo: 0505/2020 – Aquisição de Medicamentos Diversos

Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I

Empresas Contratadas:

ASX COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 35.201.954/0001-47 – R$ 2.500,00;

ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 04.274.953/0001-38 – R$ 13.710,84;

CAPROMED FARMACEUTICA LTDA – CNPJ 13.085,369/0001-96 – R$ 16.724,16;

CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ: 48.791.685/0001-68 – R$ 10.834,17.

CITYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 28.357.619/0001-77 – R$ 768,00;

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ: 67.729.178/0004-91 – R$ 5.330,28;

CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 04.192.876/0001-38 – R$ 56.252,00;

DROGARIA GALILÉIA LTDA- ME – CNPJ: 57.596.306/0001-70 – R$ 1.470,00;

DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ: 04.027.894/0007-50 –R$ 70.425,99;

FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA- EPP – CNPJ: 08.231.734/0001-93 – R$ 103.981,43.

INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 12.889.035/0001-02 – R$ 35.166,59;

MEDCENTER COMERCIAL LTDA – CNPJ: 00.874.929/0001-40 – R$ 33.450,20;

MEDPROX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 26.627.461/0001-82 – R$ 17.149,00;

MULTIFARMA COMERCIAL LTDA – CNPJ: 21.681.325/0001-57 – R$ 8.085,22;

NEUPHARMA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 21.487.927/0001-78 –R$ 16.373,90;

ONCOTECH HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS  LTDA – CNPJ: 10.542.511/0001-99 – R$ 11.974,77;

PHARMA STAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 28.570.692/0001-22 – R$ 8.400,00;

REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 03.948.933/0001-01 – R$ 47.651,88;

UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A – CNPJ: 60.665.981/0009-75 – R$ 80.778,70.

VIAMED LTDA – CNPJ: 10.445.253/0002-03 – R$ 1.802,80.

Prazo Contratual: Não se aplica

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Nota de empenho: Arquivo anexo

Nota de liquidação: Arquivo anexo

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Medicamentos Diversos destinado para tratamento COVID-19.

Anexo: