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Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.

Mantida: Contrato São Mateus                         
Processo: SMSP 0045/21
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.

Nome do Contratado: Linemed com. manu. de equip. hospitalares LTDA -ME.
CNPJ: 08.407.651/0001-02

Objeto com detalhamento: Locação de duas câmeras de vacina para armazenar as vacinas destinadas a campanha de combate ao COVID-19.

O.S.
Valor: R$ 9.960,00 (nove mil e novecentos e sessenta reais).
Data: 20/01/2021
Prazo Contratual: 20/01/2021 até 19/07/2021.

Nova O.S.
Valor: R$ 9.960,00 (nove mil e novecentos e sessenta reais).
Data: 20/01/2021
Prazo Contratual: 20/07/2021 até 19/01/2022.

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.
Instrumento contratual: Ordem de Serviço – Arquivo anexo.
Comprovante de pagamento: Em anexo.
Nota de liquidação: Em anexo.

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Pronto Atendimento de São Mateus e UBS Paraguaçu.

OBS: A câmera locada para a unidade UBS Paraguaçu passou para a unidade UBS Boa Esperança e foi locada outra para a mesma em outro processo.

Anexo: