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Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.

Mantida: Contrato São Mateus                         
Processo: SMSP 0083/21
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.

Nome do Contratado: Márcio Francisco do Nascimento & CIA LTDA.
CNPJ: 07.350942/0001-49

Objeto com detalhamento: Tendas para atendimento das áreas vermelhas (suspeita de covid) das unidades de saúde destinadas ao combate do COVID-19.

Valor: R$ 92.256,00 (noventa e dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais).
Data: 02/02/2021.
Prazo Contratual: 01/04/2021 até 30/09/2021.

Termo de Referência ou Edital: Em anexo.
Instrumento contratual: Contrato – Arquivo anexo.
Comprovante de pagamento: Em Anexo.
Nota de liquidação: Em Anexo.

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços:  UBS JD Colorado, Pronto Atendimento de São Mateus, UBS CDH Palanque, UBS São Mateus I, UBS Nove de Julho e AMA/UBS JD Santo André.

Anexo: