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Foi determinado que todo equipamento de saúde na cidade terá placa de informação sobre Lei

Multa para quem agredir profissional de saúde é de quase R$ 5 mil na primeira ocorrência (foto: Johnn Menezes/PMSBC)

Com o propósito de ampliar a segurança dos profissionais da rede municipal de saúde, a Prefeitura de São Bernardo determinou que todos os equipamentos de saúde da cidade receberão placas informativas sobre a Lei Municipal, recém-sancionada, de proteção aos trabalhadores da área, que pune agressão aos servidores. A medida foi anunciada pelo prefeito Marcelo Lima durante a abertura oficial da Semana da Enfermagem 2026, realizada no auditório do Hospital de Clínicas, na região do Alvarenga.

A nova legislação da Prefeitura, aprovada pela Câmara em fevereiro deste ano, prevê multa administrativa para casos de agressão contra profissionais de saúde no exercício de suas funções. A penalidade é de três salários-mínimos (atualmente, no valor de R$ 4.863) na primeira ocorrência, podendo chegar a R$ 10 mil em caso de reincidência.

O Complexo de Saúde de São Bernardo realiza até o dia 15 de maio a Semana da Enfermagem 2026, com o tema “Profissionais que Transformam – Cuidar também é Celebrar. Técnica, Ética e Política: Pilares Inegociáveis do Cuidado de Enfermagem”. O evento de abertura reuniu cerca de 220 colaboradores, e tem como objetivo reconhecer a importância dos profissionais de enfermagem no contexto assistencial, especialmente no SUS, além de promover encontros científicos, culturais e sociais voltados ao aperfeiçoamento da prática da enfermagem em São Bernardo.

“É uma satisfação estar aqui hoje ao lado de profissionais que fazem a diferença no cuidado da nossa gente. A enfermagem é quem faz a engrenagem funcionar, que constrói o SUS. Aqui em São Bernardo vamos continuar trabalhando para que vocês possam desempenhar suas funções da melhor maneira, sempre focando na melhora da assistência à população”, pontuou Dr. Romero Lima, secretário adjunto de Saúde de São Bernardo.

O evento também celebra datas importantes da enfermagem: 12 de maio, que é o Dia Internacional do Enfermeiro, em homenagem a Florence Nightingale, considerada a mãe da enfermagem moderna, e 20 de maio, Dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem, em nome de Ana Nery, a primeira enfermeira brasileira.

Entre as autoridades presentes na abertura destacam-se o presidente do Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), Dr. Sergio Cleto, a vice-presidente do Coren-SP, Dra. Ana Paula Guarnieri, o diretor do Complexo de Saúde de São Bernardo, André Sicco, e o gerente de enfermagem corporativo, Carlos Antônio dos Santos, além de outros diretores do Complexo de Saúde.

Os profissionais da saúde presentes ao evento manifestaram agradecimento à administração municipal pelo olhar atento diante dos recentes casos de violência contra trabalhadores da área.

Sabrina de Oliveira Ribeiro, que atua há 10 anos na área da saúde e há quatro na enfermagem, destacou que é “uma realização fazer a diferença na vida de outra pessoa”. “Estamos presentes em todas as fases da vida das pessoas.” Ela ressaltou, ainda, a importância do olhar para as questões além do dia a dia da profissão. “É essencial ter na cidade gestores que valorizem a enfermagem e adotem ações para evitar que situações de violência se repitam. Por muito tempo, os profissionais se sentiram esquecidos; a aprovação da Lei é um primeiro passo importante. Outras medidas já estão sendo discutidas, mas este é um avanço significativo para a categoria.”