Com previsão de R$ 170 milhões por ano, novo contrato também engloba as áreas de Vigilância à Saúde e de Apoio à Gestão
O presidente da Fundação do ABC, Dr. Luiz Mário Pereira de Souza Gomes, e o secretário de Saúde de Santo André, Gilvan Junior, durante assinatura do novo contrato
A Fundação do ABC dá início nesta quarta-feira, 1° de fevereiro, ao novo contrato de gestão para gerenciamento, operacionalização, execução e fomento de serviços da Rede de Saúde do Município de Santo André nas áreas de Atenção Básica, Vigilância à Saúde e Apoio à Gestão. Após análise das propostas técnicas, a Comissão Especial de Acompanhamento, Análise, Avaliação e Julgamento da Prefeitura de Santo André considerou a FUABC vencedora do Chamamento Público 003/2022 – Processo n° 14.422/2022, cujo contrato prevê o repasse mensal de R$ 14,1 milhões – ou aproximadamente R$ 170 milhões ao ano.
Conforme projeto apresentado, a Fundação do ABC atuará de forma plena na Atenção Básica e de forma complementar nos serviços e programas das Vigilâncias em Saúde e Apoio à Gestão, por meio da contratação de recursos humanos para o desenvolvimento das ações, bem como para a disponibilização de serviços diversos visando ao pleno funcionamento das atividades, conforme diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Santo André.
Ao todo serão quase 1.300 funcionários diretos vinculados à FUABC. A proposta vencedora foi elaborada conjuntamente por profissionais da Fundação do ABC e do Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC (FMABC) dentro do recém-criado Escritório de Projetos. O objetivo central é integrar a Rede de Atenção à Saúde, articular e interagir com todos os equipamentos de saúde, em busca de ampliar e qualificar o acesso aos usuários. Os esforços incluem planejamento, coordenação de processos, supervisão técnica, controle e avaliação, além do acompanhamento das determinações do gestor municipal com relação às diretrizes dos cenários internos e externos, demandadas pelo Ministério da Saúde. Outro objetivo ao longo da gestão será realizar de forma contínua a observação e o levantamento das prioridades de saúde, com a identificação de eventuais melhorias técnicas e operacionais que podem ser implementadas.
A organização e o processo de trabalho das unidades de saúde do Município de Santo André estarão orientadas pelas diretrizes técnicas assistenciais e programáticas priorizadas no planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme modalidades de atenção e estrutura da rede, assim como pelas necessidades identificadas na interlocução com a Diretoria de Atenção Primária à Saúde e Diretoria de Vigilância.
“Estamos trazendo um novo modelo de Saúde para Santo André, dentro das orientações e diretrizes do prefeito Paulo Serra e do secretário de Saúde. Nossa missão é entregar saúde de qualidade, resolutiva, em equipamentos eficientes e que estejam em sintonia com os predicativos eleitos pela gestão municipal”, detalha o presidente da Fundação do ABC, Dr. Luiz Mário Pereira de Souza Gomes, que completa: “Este é um modelo de contrato totalmente diferente de todos que já tivemos com Santo André. Anteriormente, prestávamos serviços por meio de contrato de gestão com forma de pagamento diverso. Agora, aprimoramos o modelo para assumir a gestão plena, com recursos destacados de forma planejada. É uma nova forma de fazer a gestão da saúde e que permite ao Município se beneficiar muito mais dos ambientes de tecnologia e inovação que a FUABC e o Centro Universitário FMABC possuem, para melhorarmos cada vez mais a saúde ofertada aos munícipes de Santo André”.
ATENÇÃO BÁSICA
A Fundação do ABC já atuava na Atenção Básica de Santo André a partir de parcerias específicas e no apoio em Recursos Humanos. A partir de agora, a entidade assume a gestão plena da área, que engloba 35 Unidades Básicas de Saúde, além das Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAPs), Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMADs), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Núcleo de Qualidade, Apoio e Gestão.
“Será um novo modelo para conseguirmos atender a demanda crescente na busca por atendimento na Atenção Básica, que é a porta de entrada na nossa rede de saúde. Com a consolidação deste acordo, esperamos ter mais tranquilidade e melhorar ainda mais o serviço ofertado”, planeja o secretário de Saúde de Santo André, Gilvan Junior.
O projeto vencedor foi desenvolvido detalhadamente, com dimensionamento e análise de cada unidade do município. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, o sistema será organizado em 7 territórios, com foco na humanização, acesso de qualidade por meio de acolhimento e escuta, e com promoção à vigilância nos diferentes processos de saúde.
“O fortalecimento da Atenção Primária é uma estratégia fundamental para a mudança do modelo assistencial em todos os níveis de complexidade. A construção de redes de atenção que garantam a integralidade e o acesso às ações e serviços de saúde é primordial para que a Atenção Primária seja efetivamente a ordenadora da rede e orientadora das linhas de cuidado, fomentando a construção de uma rede primária resolutiva e humanizada, que trabalhe com instrumentos capazes de coordenar o processo de atenção à saúde”, considera a gerente técnica assistencial do Escritório de Projetos da FUABC, Dra. Sandra Gallo.
Os trabalhos serão monitorados segundo indicadores pré-definidos pelo Ministério da Saúde, a fim de garantir o cumprimento das metas relacionadas à Atenção Básica, entre as quais os acompanhamentos de pré-natal e da saúde da mulher, da vacinação de crianças e da assistência a pacientes diabéticos e hipertensos, por exemplo.
VIGILÂNCIA À SAÚDE
A Vigilância à Saúde constitui um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, a prevenção e o controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde. Nesse contexto, a FUABC buscará contribuir para o cuidado integral à saúde das pessoas, com ações em sintonia com a Política Municipal de Santo André.
A principal atuação da Fundação do ABC será no sentido de complementar o quadro de Recursos Humanos necessário para o bom andamento dos serviços, que abrangem duas grandes gerências. A primeira, a Gerência de Zoonoses, é encarregada do controle de zoonoses, vetores, roedores e animais, assim como de pragas e da dengue, por exemplo. O segundo braço da área de Vigilância à Saúde é a Gerência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, que também abrange o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e os trabalhos de Vigilância Ambiental.
APOIO À GESTÃO
As ações de apoio à gestão envolvem atividades voltadas a operacionalização dos serviços e possui caráter abrangente e multiprofissional. Cabe ao apoio à gestão a organização das ações necessárias para a prestação dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as áreas de abrangência estão a Assistência Farmacêutica, o Departamento de Gestão Estratégica, a Regulação Hospitalar, a Regulação Ambulatorial, a Unidade de Avaliação e Controle (UAC), o Transporte Sanitário e a Escola da Saúde, entre outras.
FUABC atuará de forma plena na Atenção Básica e de forma complementar nos serviços e programas das Vigilâncias em Saúde e Apoio à Gestão
