Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Região
Metropolitana de São Paulo, Rodrigo Rodrigues Costa esteve no início de
outubro em reunião na Presidência da FUABC
O presidente da Fundação do ABC, Dr. Luiz Mario Pereira de Souza Gomes, e o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo (Sindacs-SP), Rodrigo Rodrigues Costa, estiveram reunidos com suas respectivas equipes em 11 de outubro, na sede da FUABC, com objetivo de discutir os termos de um novo acordo coletivo específico para a categoria.
Este foi o segundo encontro do sindicato com a atual Presidência da FUABC. Hoje o Sindacs representa 38 cidades. Via Fundação do ABC, são 910 agentes comunitários de saúde (ACSs) atuando nas cidades de Santo André e São Bernardo. “O acordo coletivo é bom para a categoria, pois observa as especificidades da profissão. Assinamos o primeiro acordo com a FUABC em 2015, visando mais o social do que a própria convenção coletiva, que tende a ser muito rígida, pois abrange diversas categorias e acaba não atendendo a realidade do exercício da profissão do ACS. Por isso a importância da continuidade deste acordo, que está sendo construído
Reunião na FUABC buscou discutir termos para um novo acordo coletivo específico para a categoria
ao longo dos últimos quatro anos, assim como dos avanços e ajustes necessários”, informa o presidente do Sindacs, Rodrigo Rodrigues Costa.
Para o presidente da FUABC, esse diálogo aberto com o sindicato é extremamente importante, pois permite compreender melhor as demandas e aprimorar a relação com os trabalhadores na ponta, na execução dos serviços. “É motivo de satisfação podermos trocar experiências e conhecer de perto as particularidades do trabalho dos ACSs. Estaremos sempre de portas abertas, pois nosso intuito é oferecer o melhor aos nossos colaboradores, para que eles ofereçam o melhor à população”, considera o presidente da FUABC, Dr. Luiz Mario Pereira de Souza Gomes.
REIVINDICAÇÕES
A partir da reunião, ficou definido que a FUABC irá formalizar as propostas do Sindacs às secretarias de Saúde de Santo André e São Bernardo, com as solicitações de adequações salariais sobre as perdas inflacionárias, juntamente com a discussão de valores retroativos.
“Além da reposição das perdas salariais, buscamos dar continuidade às cláusulas sociais do último acordo coletivo, especialmente em função da nova Lei Trabalhista. Um dos pontos mais importantes nesse momento é questão do ponto corrido”, revela Rodrigo Rodrigues Costa, que detalha: “O ponto corrido é fundamental, pois o agente comunitário mora e atua na mesma região. Fazer ele voltar até a base de trabalho somente para assinar o ponto é desnecessário e faz com que perca um tempo muito grande. Isso é uma especificidade da profissão, que entra como cláusula social”.
Outras cláusulas sociais pleiteadas para renovação neste novo acordo coletivo dizem respeito ao auxílio creche para homens – a Fundação do ABC é uma das poucas entidades que reconhece e paga este auxílio aos ACSs – e às compensações relacionadas ao absenteísmo. “Numa categoria composta 90% por mulheres, é importante ter essa flexibilidade para que as trabalhadoras possam acompanhar seus filhos em reuniões da escola ou em casos de doenças, sem perdas financeiras. Tudo isso está presente no atual acordo e a continuidade dessas cláusulas é muito importante, pois são conquistas construídas no decorrer dos anos, mostrando as demandas específicas da profissão”, ressalta o presidente do Sindacs.
DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Dia 4 de outubro foi comemorado o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde. Trata-se de profissão de cunho federal, regulamentada em 2006 como profissão específica e diferenciada, que só existe no âmbito do serviço público de saúde. Hoje a categoria reúne cerca de 400 mil trabalhadores em todo o País.
Conforme definição do Ministério da Saúde, a Atenção Básica tem a Saúde da Família como estratégia prioritária para sua organização, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS). O agente comunitário de saúde é capacitado para reunir informações de saúde sobre a comunidade onde mora. É orientado pelo médico e enfermeira da unidade de saúde instalada no território e vai de casa em casa anotando as informações que podem ajudar a saúde da comunidade, além de realizar orientações sobre campanhas em andamento, programas de saúde e medidas de promoção à saúde e de prevenção de doenças.
“Somos a profissão mais nova no âmbito da saúde, com apenas 12 anos de regulamentação. Hoje, uma das nossas principais reivindicações é pela obrigatoriedade do curso técnico em Agente Comunitário de Saúde para todos aqueles aprovados em concurso ou processo seletivo público. Temos pleiteado junto às prefeituras que os trabalhadores aprovados, antes de serem encaminhados para a unidade de saúde, passem por esse treinamento de 1.200 horas, para que tenham maior conhecimento da atividade. Hoje, infelizmente, os aprovados fazem um curso introdutório de 20 horas e já são liberados para a unidade de saúde. Isso é muito ruim, pois é uma qualificação pequena para alguém que muitas vezes nunca teve contato com o serviço de saúde”, finaliza Rodrigo Rodrigues Costa.
