Santo André, 9 de abril de 2016
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Rescisão do Convênio com Rio Grande da Serra
A Fundação do ABC informa que encaminhou na manhã de 7 de abril de 2016 notificação extrajudicial à Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, comunicando a suspensão das atividades da FUABC no município e a rescisão do convênio “Programa de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Assistencial na Área de Saúde”. Conforme descrito no documento, as atividades previstas no convênio estarão suspensas a partir de 0h00 do dia 11 de abril de 2016.
O motivo da rescisão é a dívida da Prefeitura com a Fundação do ABC, que já atinge R$ 2.159.512, 98 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e doze reais e noventa e oito centavos). Apesar dos esforços em manter o serviço, a inadimplência atingiu montante impraticável, que impede que o trabalho continue a ser realizado dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pela FUABC.
O atraso nos repasses dos recursos tem ocorrido desde julho de 2015. Por meio de ofícios e notificações, a FUABC tem procedido, sem sucesso, com a cobrança dos valores.
Dessa forma, a Fundação do ABC, após exaurir todas as tentativas de acerto, viu-se obrigada a suspender as atividades em Rio Grande da Serra e a rescindir o convênio “Programa de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Assistencial na Área de Saúde”.
Att.,
Diretoria de Comunicação | FUABC.
