Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Período: 13/03/2020 à 03/06/2020.
Setor de Compras – Hospital da Mulher M.J.S.Stein
Obs: A presente publicação será retificada, conforme orientações do COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e todos os processos aqui unificados serão republicados separadamente e estarão disponíveis neste espaço de Editais e também na página específica do Hospital da Mulher Maria José dos Santos Stein no Portal de Transparência.
Anexo:
Abrir PDF: HM PUBLICAÇÂO - PC MAR-JUN 2020
