Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Processo: 0236/20
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras
Nome do Contratado: COLABORATIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA
CNPJ: 22.669.372/0001-48
Objeto. com detalhamento: Contratação emergencial de empresa prestadora de serviços especializados em biblioteca digital.
Valor: 185.173,80
Data: 29/04/2020
Prazo Contratual: 60 dias
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Arquivo anexo
Nota de empenho: Arquivo anexo
Nota de liquidação: Arquivo anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Tecnologia da Informação.
Anexo:
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