Em atendimento ao COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.
Mantida: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário
Processo: 0267/20
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.
Nome do Contratado: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda
CNPJ: 67.729.178/0004-91
Objeto com detalhamento: Compra emergencial de medicamento (Midazolam 5MG/ML – Ampola 10ML) para combate na pandemia do COVID-19.
Valor: R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais)
Data: 26/06/2020
Prazo Contratual: Imediata
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Ordem de Compra – Arquivo anexo.
Reserva: Arquivo anexo.
Comprovante de Pagamento: Comprovante anexo.
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário para tratamento de pacientes devido a pandemia de COVID-19
Anexo:
Abrir PDF: Proc. 0267_20
