Em atendimento ao COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.
Mantida: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário
Processo: 0296/20
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.
Nome do Contratado 1: Supermed Comércio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.
CNPJ: 11.206.099/0001-07
Nome do Contratado 2: Cirúrgica Olimpio Eireli.
CNPJ: 01.140.868/0001-50
Objeto com detalhamento: Compra de Álcool Etílico 70% para o combate a pandemia do COVID-19.
Valor: R$ 1.292,57 (um mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos)
Data: 28/07/2020
Prazo Contratual: Imediata
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.
Instrumento contratual: Ordem de Compra – Arquivo anexo.
Reserva: Arquivo anexo.
Comprovante de Pagamento: Arquivo anexo.
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Para higienização das mãos durante a pandemia de COVID-19 no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário.
Anexo:
Abrir PDF: Proc. 0296_20
