Em atendimento ao COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.
Mantida: Contrato São Mateus
Processo: 237/2020
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.
Nome do Contratado 1: Oxidetoni Equipamentos Industriais e Medicinais Ltda. EPP.
CNPJ: 58.141.383/0001-06
Objeto com detalhamento: Fornecimento de 30 (trinta) recargas de cilindros de oxigênio portáteis com capacidade de 10,4 litros cada, para auxílio na respiração de pacientes com dificuldade respiratória aguda.
Valor: R$6.000,00 (seis mil reais).
Data: 17/04/2020
Prazo Contratual: Imediata
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.
Instrumento contratual: Ordem de Compra – Arquivo anexo.
Reserva: Arquivo anexo.
Comprovante de Pagamento: Arquivo anexo.
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Fornecimento para o Pronto Atendimento São Mateus, unidade localizada a Rua Maestro João Balan, nº 88 – Cidade São Mateus – São Paulo/SP.
Anexo:
Abrir PDF: SSP 237.20 - Documentação
