Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Ambulatório Médico de Especialidades “Vilobaldo Carvalho Teixeira Filho” – Ame Itapevi
Processo: AME0187/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas.
Nome do Contratado: Tropical Clean Comercial – Ltda.
CNPJ: 03.372.804/0001-00
Valor: R$ 353,80 (Trezentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).
Data: 06/11/2020
Nome do Contratado: C. C. R. Equipamentos de Proteção Eireli.
CNPJ: 28.087.490/0001-24
Valor: R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais).
Data: 06/11/2020
Nome do Contratado: Limp Safe Comercio De Equipamentos Eireli
CNPJ: 08.973.252/0001-09
Valor: R$ 749,00 (Setecentos e quarenta e nove reais).
Data: 06/11/2020
Nome do Contratado: Confortell Ind. e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda – Me
CNPJ: 47.507.520/0001-59
Valor: R$ 400,00 (Quatrocentos reais).
Data: 06/11/2020
Nome do Contratado: Futura Com. Prod. Med. e Hosp. – Ltda.
CNPJ: 08.231.734/0001-93
Valor: R$ 520,25 (Quinhentos e vinte reais e vinte e cinco centavos).
Data: 06/11/2020
Objeto com detalhamento: COMPRA DE MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER AOS PACIENTES EM COMBATE A COVID-19.
| DISCRIMINAÇÃO DO PRODUTO |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
| ÁLCOOLGEL GALÃO- 5L |
10
|
R$ 35,38 |
R$ 353,80
|
| MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATORIA N95 NIVEL MÉDIO |
150
|
R$ 1,60 |
R$ 240,00
|
| MÁSCARA CIRURGICA SIMPLES DESCARTAVEL COM CLIP NASAL CX C/50 UND – CAIXA |
50
|
R$ 14,98 |
R$ 749,00
|
| AVENTAL DESCARTAVEL MANGA LONGA 120 CM 20 GR TNT |
200
|
R$ 2,00 |
R$ 400,00
|
| ALCOOL ETILICO 70% FRASCO 1000 ML – FRASCO |
108
|
R$ 4,37 |
R$ 471,92
|
| ALCOOL SOLUÇÃO 70% ALMOTOLIA – 100ML |
48
|
R$ 1,01 |
R$ 48,34
|
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim, detalhamento em anexo
Comprovante de pagamento: Sim, detalhamento em anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Ame Itapevi).
Anexo:
Abrir PDF: AME0187.20 - Material Médico
