Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Unidade de Pronto Atendimento São João Município de Guarulhos
Processo: GRU0527/20
Fundamento Legal: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: Med Center Comercial – Ltda.
CNPJ: 00.874.929/0001-40
Valor: R$ 3.010,00 (Três mil e dez reais).
Data: 30/09/2020
Objeto com detalhamento: Aquisição de Material Médico Hospitalar para os pacientes Covid-19
| DETALHAMENTO DO ITEM |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
| MÁSCARA CIRÚRGICA DESCART 03 CAM CLIP NASAL |
7000 |
R$ 0,43 |
R$ 3.010,00 |
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim
Comprovante de pagamento: Não
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Unidade de Pronto Atendimento São João)
Anexo:
Abrir PDF: Ofício e Pedido - 527_20
