EM ATENDIMENTO AO COMUNICADO SDG N° 18/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO A CIRCULAR CGCSS/GC N° 08/2020, EMITIDA PELA COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, RELACIONAMOS ABAIXO OS DETALHES DO PROCESSO DE COMPRAS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS REALIZADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO DIRETO/INDIRETO DE PACIENTES COVID-19 EM PERÍODO DE PANDEMIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA.
MANTIDA: COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
N° PROCESSO: 53690/2020
FUNDAMENTO LEGAL: REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIROS E OBRAS DA FUABC E PORTARIA 11/2020.
NOME DO CONTRATADO: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA ME
CNPJ: 12.047.164/0001-53
NOME DO CONTRATADO: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 12.927.876/0001-67
NOME DO CONTRATADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67.729.178/0004-91
OBJETIVO COM DETALHAMENTO: CLONAZEPAM 2MG COMPRIMIDO – 1.020 UNIDADES (VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0579) E METFORMINA 850MG COMPRIMIDO – 1.200 UNIDADES (VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2219)
VALOR: R$ 325,34
OBJETIVO COM DETALHAMENTO: ACIDO VALPROICO 250MG CAPSULA – 300 UNIDADES (VALOR UNITÁRIO: 0,1650)
VALOR: R$ 49,50
OBJETIVO COM DETALHAMENTO: RISPERIDONA 1MG COMPRIMIDO – 1.200 UNIDADES (VALOR UNITÁRIO: 0,2003)
VALOR: R$ 240,36
DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/07/2020
PRAZO CONTRATUAL: NÃO SE APLICA
TERMO DE REFERÊNCIA OU EDITAL: NÃO SE APLICA (SOLICITAÇÃO DE COMPRA EM ANEXO)
INSTRUMENTO CONTRATUAL: NÃO SE APLICA (PROCESSO FECHADO VIA COMPRAS CONFORME ORDEM DE COMPRA EM ANEXO)
RESERVA: ANEXO (SUMÁRIO PROCESSUAL)
COMPROVANTE DE PAGAMENTO: NÃO SE APLICA NO MOMENTO
DESTINAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: HOSPITAL ANCHIETA, HOSPITAL DE CLÍNICAS E HOSPITAL DE URGÊNCIA.
Retificado em 18/10/2022
Em atendimento ao COMUNICADO SDG n° 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC n° 08/2020, emitida pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.
INFORMAMOS QUE O PROCESSO 53690/2020 FOI CANCELADO E NÃO HOUVERAM ENTREGAS DO PRODUTO.
Anexo:
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