EM ATENDIMENTO AO COMUNICADO SDG N° 18/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO A CIRCULAR CGCSS/GC N° 08/2020, EMITIDA PELA COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, RELACIONAMOS ABAIXO OS DETALHES DO PROCESSO DE COMPRAS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS REALIZADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO DIRETO/INDIRETO DE PACIENTES COVID-19 EM PERÍODO DE PANDEMIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA.
MANTIDA: COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
N° PROCESSO: 54140/2020
FUNDAMENTO LEGAL: REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIROS E OBRAS DA FUABC E PORTARIA 11/2020.
NOME DO CONTRATADO: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.847.630/0001-10
OBJETIVO COM DETALHAMENTO: TOPIRAMATO 25MG COMPRIMIDO – 840 UNIDADES (VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1507)
VALOR: R$ 126,59
NOME DO CONTRATADO: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 08.231.734/0001-93
OBJETIVO COM DETALHAMENTO: HALOPERIDOL 5MG COMPRIMIDO – 600 UNIDADES (VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2023)
VALOR: R$ 121,38
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/07/2020
PRAZO CONTRATUAL: NÃO SE APLICA
TERMO DE REFERÊNCIA OU EDITAL: NÃO SE APLICA (SOLICITAÇÃO DE COMPRA EM ANEXO)
INSTRUMENTO CONTRATUAL: NÃO SE APLICA (PROCESSO FECHADO VIA COMPRAS CONFORME ORDEM DE COMPRA EM ANEXO)
RESERVA: ANEXO (SUMÁRIO PROCESSUAL)
COMPROVANTE DE PAGAMENTO: NÃO SE APLICA NO MOMENTO
DESTINAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: HOSPITAL ANCHIETA, HOSPITAL DE CLÍNICAS E HOSPITAL DE URGÊNCIA.
Retificado em 18/10/2022
Em atendimento ao COMUNICADO SDG n° 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC n° 08/2020, emitida pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.
INFORMAMOS QUE O PROCESSO 54140/2020 FOI CANCELADO E NÃO HOUVERAM ENTREGAS DO PRODUTO.
Anexo:
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