Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.
Mantida: Contrato São Mateus
Processo: SMSP 0117/21
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.
Nome do Contratado: Marcio Francisco do Nascimento & CI LTDA.
CNPJ: 07.350.942/0001-49
Objeto com detalhamento: Locação de tendas para atendimento do lado externo das unidades que estão aplicando as vacinas de COVID-19.
Valor: R$ 102.366,00 (cento e dois mil e trezentos e sessenta e seis reais).
Data: 16/02/2021
Prazo Contratual: 06 meses a partir de 03/03/2021 até 02/08/2021.
Termo de Referência ou Edital: Em anexo.
Instrumento contratual: Contrato – Arquivo anexo.
Comprovante de pagamento: Em Anexo.
Nota de liquidação: Em Anexo.
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Todas as unidades de saúde de São Mateus.
Anexo:
Abrir PDF: Documentos SMSP 0117.21
