Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: Fundação do ABC – COSAM – Complexo de Saúde de Mauá
Processo: 0441/2020
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRUTGICOS E HOSPITALARES – LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Objeto com detalhamento: Aquisição de Máscara de Alta Concentração Não Reinalante
Valor: R$ 2.920,00
Data: 16/10/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Nota de empenho: Arquivo anexo
Nota de liquidação: Arquivo anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Máscaras de Alta Concentração não reinalante destinado para tratamento COVID-19.
Anexo:
Abrir PDF: PROC 0441-2020
