Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
MANTIDA: AME SANTO ANDRÉ
Nº DO PROCESSO: CC 0001/20
FUNDAMENTO LEGAL: REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS E OBRAS E PORTARIA 11/2020
NOME DO CONTRATADO: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CPF/CNPJ: 04.027.894/0003-26
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/07/2020
OBJETO COM DETALHAMENTO: COMPRA DE 100 UNIDADES DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO PFF2
VALOR: 350,00
PRAZO CONTRATUAL: NÃO SE APLICA
TERMO DE REFERÊNCIA OU EDITAL: NÃO SE APLICA
INSTRUMENTO CONTRATUAL: NÃO SE APLICA
RESERVA: SIM
COMPROVANTE DE PAGAMENTO: NÃO
DESTINAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: FORNECIMENTO AOS COLABORADORES ASSISTENCIAL E EQUIPE MÉDICA DO SETOR DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA DO AME SANTO ANDRÉ
Anexo:
Abrir PDF: MASC PFF2 - 23.07
