Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
MANTIDA: AME SANTO ANDRÉ
Nº DO PROCESSO: 0051/20
FUNDAMENTO LEGAL: REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS E OBRAS
NOME DO CONTRATADO: SUPRIMED COM.DE PRODUTOS ODONTO MEDICO HOSP LTDA
CPF/CNPJ: 73.091.019/0001-64
DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/06/2020
OBJETO COM DETALHAMENTO: COMPRA DE 3.000 UNIDADES DE MÁSCARA CIRURGICA DESCARTÁVEL DESTINADA AO ATENDIMENTO
VALOR: 3.900,00
PRAZO CONTRATUAL: NÃO SE APLICA
TERMO DE REFERÊNCIA OU EDITAL: NÃO SE APLICA
INSTRUMENTO CONTRATUAL: NÃO SE APLICA
RESERVA: SIM
COMPROVANTE DE PAGAMENTO: ARQUIVO ANEXO
DESTINAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORNECIMENTO AOS COLABORADORES ASSISTENCIAIS, MÉDICOS, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E USUÁRIOS DO AME SANTO ANDRÉ
Anexo:
Abrir PDF: 01.06.2020 MASC DESC
