Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Estratégia de Saúde da Família – Município de Itatiba
Processo: I0012/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: POLITEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 00.355.308/0001-50
Nome do Contratado: BT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 01.852.612/0001-75
Nome do Contratado: MEDCENTER COMERICAL LTDA
CNPJ: 00.874.929/0001-40
Objeto com detalhamento: COMPRA DE MATERIAL MÉDICO PARA OS PACIENTES COVID-19.
Valor: R$ 8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta mil)
Data: 27/05/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim, detalhamento em anexo
Comprovante de pagamento: Sim, detalhamento em anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Atenção Básica – Estratégia de Saúde da Família – Município de Itatiba
Anexo:
Abrir PDF: PROC I0012-20 NF 294254-278137-121
