Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Processo: 0092/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: AFC COMERCIO VAREGISTA DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA
CNPJ: 18.983.263/0001-23
Objeto com detalhamento: COMPRA EMERGENCIAL DE RÁDIO COMUNICADOR PARA COMUNICAÇÃO INTERNA DOS COLABORADORES DA ASSISTÊNCIA (MÉDICOS E EQUIPE DE HIGIENIZAÇÃO/HOTELARIA) DIANTE DO CENÁRIO ATUAL DE COVID – 19.
Valor: R$ 462,62 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos)
Data: 01/04/2020.
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Nota de empenho: Arquivo anexo
Nota de liquidação: Arquivo anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Tecnologia da informação (Instituto de Infectologia Emilio Ribas II – Baixada Santista)
RETIFICADO EM 28/07/2020
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista.
Processo: 0092/20
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços terceiros e obras da Fundação do ABC e Portaria 11/2020.
Nome do Contratado: AFC COMERCIO VAREJISTA DE COMPONENETES ELETRONICOS LTDA
CNPJ: 18.983.263/0001-23
Objeto com detalhamento: COMPRA EMERGENCIAL DE RADIO COMUNICADOR PARA COMUNICAÇÃO INTERNA DOS COLABORADORES DA ASSISTÊNCIA (MEDICOS E HIGIENIZAÇÃO/HOTELARIA). PARA ATENDIMENTO FRENTE A PACIENTES COVID 19
Valor: R$ 462,62 (Quinhentos e dezesseis reais) desconto por pagamento a vista de 55,16 (Cinquenta e cinco reais e dezesseis reais) ficando o valor total da notas fiscal de R$ 407,46 (Quatrocentos e sete reais e quarenta e seis centavos)
Data: 01/04/2020.
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim (Detalhamento em anexo)
Comprovante de pagamento: Sim (Detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de MEDICOS E HIGIENIZAÇÃO/HOTELARIA (FUABC – Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista).
Anexo:
Abrir PDF: processo 0092-20
