Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
MANTIDA: FUABC – Instituto de Infectologia Emilio Ribas II – Baixada Santista
Processo: 0179/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas.
Nome do Contratado: ASTRA FARMA COM.DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 10.571.984/0001-14
Nome do Contratado: R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI-ME
CNPJ: 25.101.524/0001-08
Nome do Contratado: SODROGAS DIST DE MED E MAT MEDICO HOSP LTDA
CNPJ: 09.615.457/0001-85
Nome do Contratado: SUPERMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ:11.206.099/0001-07
Objeto com detalhamento: COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE UTILIZADOS NA UTI PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM COVID – 19.
Valor: 26.455,15 (Vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos).
Data: 08/06/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Nota de empenho: Arquivo anexo.
Nota de liquidação: Arquivo anexo (Notas faturadas a vencer).
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Farmácia (Instituto de Infectologia Emilio II Ribas – Baixada Santista.
Anexo:
Abrir PDF: PROCESSO 0179-20
