Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Processo: 0191/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 05.782.733/0001-49
Nome do Contratado: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04.192.876/0001-38
Nome do Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Objeto com detalhamento: COMPRA EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID – 19.
Valor: 38.810,00 (Trinta e oito mil oitocentos e dez reais)
Data: Detalhamento no arquivo anexo.
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Nota de empenho: Arquivo anexo
Nota de liquidação: Notas Fiscais a vencer
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Farmácia (Instituto de Infectologia Emilio Ribas II – Baixada Santista)
Anexo:
Abrir PDF: Processo 0191-20
