Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos no arquivo anexo, os processos de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Obs.: Detalhes das aquisições estão disponíveis em links clicáveis dentro do arquivo.
Equipe de Compras | Instituto de Infectologia Emílio Ribas II Baixada Santista
Anexo:
Abrir PDF: Relatório de Processos Emergenciais COVID 19
