Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista.
Processo: 0089/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: Detalhamentos anexo
CNPJ: Detalhamentos anexo
CNPJ: Objeto com detalhamento: COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES COVID 19
Valor : R$ 78.143,23 (Setenta e oito mil cento e quarenta e três e vinte e três centavos)
Data: 26/03/20
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim ( Detalhamento em anexo)
Nota de empenho: Sim ( Detalhamento em anexo)
Nota de liquidação: Sim ( Detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado ( Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista).
Anexo:
Abrir PDF: PROC 0089-20
