Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista.
Processo: 0093/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: CTMED COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 11.728.613/0001-66
Objeto com detalhamento: COMPRA EMERGENCIAL DE SUPORTE DE HAMPER DE INOX COM TAMPA E PEDAL PARA ATENDIMENTOS NOS ISOLAMENTOS DEVIDO A PANDEMIA DE COVID-19.
Valor: R$ 6.355,85 ( Seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco reais)
Data: 09/04/2020.
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim (Detalhamento anexo)
Nota de empenho: Sim (Nota Detalhamento anexo)
Nota de liquidação: Sim (Comprovante Detalhamento anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Hotelaria ( Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista).
Anexo:
Abrir PDF: PROC 0093-20
