Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista.
Processo: 0096/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: C.B.S MEDICA CIENTIFICA
CNPJ: 48.791.685/0001-68
Nome do Contratado: ECO SOLUÇÕES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP
CNPJ: 12.326.372/0001-91
Nome do Contratado: SALES EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PROF
CNPJ: 10.290.557/0001-68
Objeto com detalhamento: COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS FRACASSADOS PROCESSO 0085/20 PARA ATENDEIMENTOS FRENTE AOS PACIENTES COVID-19.
Valor: R$ 8.762,78 ( Oito Mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos)
Data: 01/04/2020.
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim (Detalhamento anexo)
Nota de empenho: Sim (Detalhamento anexo)
Nota de liquidação: Sim (Detalhamento anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado ( Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista).
RETIFICADO EM 28/07/2020
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista.
Processo: 0096/20
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços terceiros e obras da Fundação do ABC e Portaria 11/2020.
Nome do Contratado: C.B.S MEDICA CIENTIFICA COM. REPRES. LTDA
CNPJ: 48.791.685/0001-68
Nome do Contratado: ECO SOLUÇÕES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP
CNPJ: 12.326.372/00014-91
Nome do Contratado: SALES EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE
CNPJ: 10.290.557/0001-68
Objeto com detalhamento: COMPRA EMERGENCIAL DE METERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS (ALCCOL EM GEL ANTISSEPTICO 50 FRASCO / ALCOOL HOSPITALAR 70% 100 FRASCOS / BANDEIJA PARA REFEIÇÃO 2.600 UN. / POTE QUADRADO OU REDONDO 250ML 744 UN. / POTE QUADRADO OU REDONDO 500ML 890 UN / SABONETE LIQUIDO CLOREXIDINA 800ML 81 FRASCOS / SACO PLASTICO CRISTAL 60X80 2KG . PARA ATENDIMENTO FRENTE A PACIENTES COVID 19
Valor: R$ 8.762,78 (Oito mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos)
Data: 01/04/2020.
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim (Detalhamento em anexo)
Comprovante de pagamento: Sim (Detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (FUABC – Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista).
Anexo:
Abrir PDF: processo 0096-20
