Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista.
Processo: 0146/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A
CNPJ: 00.886.257/0002-73
CNPJ: Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AVENTAIS HIDRO-REPELENTES PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES COVID 19.
Valor: R$ 135.330,00 (Cento e trinta e cinco mil reais trezentos e trinta reais)
Data: 08/05/20
Prazo Contratual: 03 MESES
Termo de Referência ou Edital: Sim ( Detalhamento em anexo)
Instrumento contratual: Sim ( Detalhamento em anexo)
Reserva: Sim
Nota de empenho: Sim ( Detalhamento em anexo)
Nota de liquidação: Sim ( Detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Hotelaria ( Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista).
