TRANSPARÊNCIA – FUABC – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS – PROCESSO SM2 0002/21 – CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EM LEITOS DE UTI PARA SUPRIR O HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS.

Publicação do edital: 03/08/2021

Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

 

Mantida: FUABC – Secretaria de Estado da Saúde “Hospital Geral de São Mateus”

Processo: SM2 0002/21

Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas

Nome do Contratado:  S.F. FISIOTERAPIA

CNPJ:  19.904.949/0001-44

Valor: R$ 48.249,48 (Quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).

Data: 15/01/2021

Prazo Contratual: 30 Dias  

 

Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EM LEITOS DE UTI PARA SUPRIR O HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS.

 

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Sim (detalhamento em anexo)

Reserva: Sim (detalhamento em anexo)

Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria de Estado da Saúde – Hospital Geral de São Mateus).

Anexo:

Abrir PDF: PROC SM2 0002-21