Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Secretaria de Estado da Saúde “Hospital Geral de São Mateus”
Processo: SM20029/21
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: PEDCARE SERVIÇOS MÉDICOS – LTDA.
CNPJ: 26.262.338./0001-05
Data: 01/09/2021
Prazo Contratual: 90 Dias
Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS.
| DISCRIMINAÇÃO DO SERVIÇO |
VIGÊNCIA |
VALOR MENSAL |
VALOR TOTAL |
| SERVIÇOS MÉDICOS PARA SUPRIR O HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS |
90 dias |
R$ 336.000,00 |
R$ 1.008.000,00
|
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Sim (detalhamento em anexo)
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria de Estado da Saúde – Hospital Geral de São Mateus).
Retificado em 13/10/2021
Anexo:
Abrir PDF: PROC SM2 0029-21
