Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santo André C.E. – 02
Processo: SA456/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas.
Nome do Contratado: E.M.S. SERVIÇOS EM SAÚDE EIRELLI
Valor: R$ 30.585.600,00 (Trinta milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais).
Data: 01/03/2021
Prazo Contratual: 180 Dias
Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O CENTRO HOSPITALAR MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, HOSPITAL DE CAMPANHA DO GINÁSIO PEDRO DELL’ANTONIA E PARA O HOSPITAL DE CAMPANHA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
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DESCRIÇÃO DO PRODUTO
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VIGÊNCIA |
VALOR MENSAL |
VALOR GLOBAL |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS |
180 dias |
R$ 5.097.600,00 |
R$ 30.585.600,00 |
Termo de Referência ou Edital: Sim (Detalhamento em anexo)
Instrumento contratual: Sim (Detalhamento em anexo)
Reserva: Sim (Detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (Detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: SANTO ANDRÉ – ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE.
Anexo:
Abrir PDF: TERMO DE CONTRATO PROCESSO SA0456-20 - E.M.S - PJ MÉDICA HOSPITAL DE CAMPANHA
