Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santo André C.E
Processo: 296A/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: FACULDADE DE MEDICINA DO ABC
CNPJ: 57.571.275/0007-98
Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19
Valor: R$ 280.080,00
Data: 31/03/2020
Prazo Contratual: 3 MESES
Termo de Referência ou Edital: Sim (Detalhamento em anexo)
Instrumento contratual: Sim (Detalhamento em anexo)
Reserva: Sim (Detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (Detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: SANTO ANDRÉ – ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE
Anexo:
Abrir PDF: PROC 296A_20 - Cont. e NF - FACULD. DE MEDICINA - SANTO ANDRÉ - C.E
