TRANSPARÊNCIA – FUABC – SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ C.E. – PROCESSO 333/20 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PARA O HOSPITAL DE CAMPANHA PARA OS PACIENTES COVID-19

Publicação do edital: 05/11/2020

Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santo André

Processo: 333/20

Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas

Nome do Contratado:  PATRICIA MORAES COSTA PIAYA – ME

CNPJ: 14.666.079/0001-07

Objeto com detalhamento: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PARA O HOSPITAL DE CAMPANHA PARA OS PACIENTES COVID-19

Valor: R$ 3.290.221,00

Data: 16/04/2020

Prazo Contratual: Não se aplica

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Reserva: Sim (Detalhamento em anexo)

Comprovante de Pagamento: Sim (Detalhamento em anexo)

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: HOSPITAL DE CAMPANHA DE SANTO ANDRÉ

Anexo:

Abrir PDF: NF 362_348_349_391