Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santo André C.E – 02
Processo: 331A/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas.
Nome do Contratado: LBGS GRUPOS DE SERVICOS – LTDA.
CNPJ: 66.786.047/0001-30
Valor: R$ 3.402.913,65 (três milhões e quatrocentos e dois mil e novecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos).
Data: 30/06/2021
Prazo Contratual: 90 Dias
Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19.
| DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
VIGÊNCIA |
VALOR MENSAL |
VALOR GLOBAL |
| SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO |
90 dias |
R$ 1.134.304,55 |
R$ 3.402.913,65 |
Termo de Referência ou Edital: Sim
Instrumento contratual: Sim (Detalhamento em anexo)
Reserva: Sim (Detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (Detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: HOSPITAL DE CAMPANHA DE SANTO ANDRÉ.
Anexo:
Abrir PDF: PROC 331A_20 - LBGS PUBLICAR
