TRANSPARÊNCIA – FUABC – SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – PROCESSO SB0509/20 – COMPRA DE MATERIAIS DIVERSOS AOS PACIENTES COVID-19.

Publicação do edital: 22/01/2021

Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo

Processo: SB0509/20

Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas

 

Nome do Contratado:  CPG – COMERCIAL LTDA EPP

CNPJ: 14.323.283/0001-17

 

Nome do Contratado:  HSC COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI – ME

CNPJ: 27.967.154/0001-03

 

Objeto com detalhamento: COMPRA DE MATERIAIS DIVERSOS AOS PACIENTES COVID-19.

Valor: R$ 4.446,61 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos).

Data: 06/08/2020

Prazo Contratual: Não se aplica  

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Reserva: Sim (Detalhamento em anexo)

Comprovante de Pagamento: Sim (Detalhamento em anexo)

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo).

Anexo:

Abrir PDF: Of_NF 834_NF 843_NF 887