TRANSPARÊNCIA – FUABC – SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – PROCESSO SB0762/20 – AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR AOS PACIENTES COVID-19.

Publicação do edital: 19/08/2020

Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo

Processo: SB0762/20

Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas

Nome do Contratado:  POLITEX INDUSTRIA E COMERCIA LTDA.

CNPJ: 00.355.308/0001-50

Objeto com detalhamento: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR AOS PACIENTES COVID-19.

Valor: R$ 12.960,00

Data: 31/07/2020

Prazo Contratual: Não se aplica  

Termo de Referência ou EditalNão se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Reserva: Sim

Comprovante de Pagamento: Não

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo)