Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – HOSPITAL MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES.
Processo: MCH0157/21
FUNDAMENTO: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
CNPJ: 58.295.213/0001-78
Valor: R$ 14.185,64 (quatorze mil e cento e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)
Valor do Pedido: R$ 14.185,64 (quatorze mil e cento e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)
Data do Pedido: 11/06/2021
Objeto com detalhamento: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PACIENTES COVID 19.
| DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUANTIDADE |
PREÇO POR ITEM |
PREÇO TOTAL |
| VALVULA EXALATORIA PARA CIRCUITO DE VENTILADOR PULMONAR DIXTAL DX3012 |
8 |
R$ 1.306,57 |
R$ 10.452,56 |
| VALVULA EXALATORIA PARA CIRCUITO DE VENTILADOR PULMONAR DIXTAL DX3010 |
4 |
R$ 933,27 |
R$ 3.733,08 |
Prazo Contratual: NÃO SE APLICA
Termo de Referência ou Edital: NÃO SE APLICA
Instrumento contratual: NÃO SE APLICA
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Hospital Municipal de Mogi das Cruzes – Prefeito Waldemar Costa Filho.
Anexo:
Abrir PDF: PROC. MCH0157.21
