Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – HOSPITAL MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES.
Processo: MCH0251/20
FUNDAMENTO: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do contratado: ASTRA FARMA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 10.571.984/0001-14
Valor do Pedido: R$ 8.588,00 (oito mil e quinhentos e oitenta e oito reais)
Nome do contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67.729.178/0004-91
Valor do Pedido: R$ 493,00 (quatrocentos e noventa e três reais)
Nome do contratado: NEUPHARMA DISTRIBUICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 21.487.927/0001-78
Valor do Pedido: R$ 151.320,00 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e vinte reais)
Data do Pedido: 23/07/2020
Objeto com detalhamento: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COVID 19
| DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUANTIDADE |
PREÇO POR ITEM |
PREÇO TOTAL |
| ETOMIDATO 20MG/10ML |
100 |
R$ 16,88 |
R$ 1.688,00 |
| MORFINA SULFATO 10MG/ML 1ML |
2000 |
R$ 3,45 |
R$ 6.900,00 |
| FENITOINA 100MG |
400 |
R$ 0,20 |
R$ 78,00 |
| QUETIAPINA 25MG |
1200 |
R$ 0,26 |
R$ 307,20 |
| SERTRALINA 50MG |
490 |
R$ 0,22 |
R$ 107,80 |
| PROPOFOL 10MG/ML – FRASCO 20ML |
3880 |
R$ 39,00 |
R$ 151.320,00 |
Prazo Contratual: NÃO DE APLICA
Termo de Referência ou Edital: NÃO SE APLICA
Instrumento contratual: NÃO SE APLICA
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Hospital Municipal de Mogi das Cruzes – Prefeito Waldemar Costa Filho.
Anexo:
Abrir PDF: PROC MCH0251.20
