Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – HOSPITAL MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES.
Processo: MCH0187/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: LUCENA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 65.944.753/0001-09
Nome do Contratado: GUINEZ INTERNATIONAL COMERCIO REPRESENTA
CNPJ: 03.215.031/0001-58
Nome do Contratado: BIO BRASIL CIENCIA E TECNOLOGIA S.A
CNPJ: 22.213.299/0001-03
Nome do Contratado: MEDCENTER COMERCIAL LTDA – MG
CNPJ: 00.874.929/0001-40
Nome do Contratado: DE PAULI COM. REPR. IMPORT EXPORT. LTDA
CNPJ: 03.951.140/0001-33
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIRURG. HOSPITAL. LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Nome do Contratado: POLITEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 00.355.308/0001-50
Nome do Contratado: CAPROMED FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 13.085.369/0001-96
Nome do Contratado: FUTURA COM. PROD. MED. E HOSP. LTDA
CNPJ: 08.231.734/0001-93
Nome do Contratado: BAUMER S/A
CNPJ: 61.374.161/0001-30
Nome do Contratado: TETRA FARM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 20.515.679/0001-69
Nome do Contratado: CLINMED – INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 03.627.008/0001-70
Objeto com detalhamento: – AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITLAR PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE COVID 19.
Valor: R$ 16.433,89 (Dezesseis mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos)
Data: 29/05/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Hospital Municipal de Mogi das Cruzes – Prefeito Waldemar Costa Filho
Retificado em 18/02/2021
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – HOSPITAL MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES.
Processo: MCH0187/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: LUCENA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 65.944.753/0001-09
Nome do Contratado: GUINEZ INTERNATIONAL COMERCIO REPRESENTA
CNPJ: 03.215.031/0001-58
Nome do Contratado: BIO BRASIL CIENCIA E TECNOLOGIA S.A
CNPJ: 22.213.299/0001-03
Nome do Contratado: MEDCENTER COMERCIAL LTDA – MG
CNPJ: 00.874.929/0001-40
Nome do Contratado: DE PAULI COM. REPR. IMPORT EXPORT. LTDA
CNPJ: 03.951.140/0001-33
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIRURG. HOSPITAL. LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Nome do Contratado: POLITEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 00.355.308/0001-50
Nome do Contratado: CAPROMED FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 13.085.369/0001-96
Nome do Contratado: FUTURA COM. PROD. MED. E HOSP. LTDA
CNPJ: 08.231.734/0001-93
Nome do Contratado: BAUMER S/A
CNPJ: 61.374.161/0001-30
Nome do Contratado: TETRA FARM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 20.515.679/0001-69
Nome do Contratado: CLINMED – INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 03.627.008/0001-70
Objeto com detalhamento: – AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITLAR PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE COVID 19.
Valor: 16.558,69 (Dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos)
Data: 29/05/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Hospital Municipal de Mogi das Cruzes – Prefeito Waldemar Costa Filho
Anexo:
Abrir PDF: NOTAS FISCAIS PROCESSO MCH0187-20
