Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – HOSPITAL MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES.
Processo: MCH0096/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA – EPP
CNPJ: 37.844.479/0001-52
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIRURG. HOSPITAL. LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Nome do Contratado: M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES ME
CNPJ: 03.402.979/0001-12
Nome do Contratado: NOVAMED SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 32.514.199/0001-62
Nome do Contratado: UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 59.629.519/0001-86
Nome do Contratado: NOVAMED SP LTDA
CNPJ: 17.557.732/0001-80
Nome do Contratado: VISIONBAND SOLUCOES EM IMPRESAO – ME
CNPJ: 65.069.130/0001-26
Objeto com detalhamento: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR
Valor: R$ 4.577,92
Data: 25/03/2020
Prazo Contratual: NÃO SE APLICA
Termo de Referência ou Edital: NÃO SE APLICA
Instrumento contratual: NÃO SE APLICA
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Hospital Municipal de Mogi das Cruzes – Prefeito Waldemar Costa Filho
Retificado em 18/02/2021
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – HOSPITAL MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES.
Processo: MCH0096/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA – EPP
CNPJ: 37.844.479/0001-52
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIRURG. HOSPITAL. LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Nome do Contratado: M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES ME
CNPJ: 03.402.979/0001-12
Nome do Contratado: NOVAMED SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 32.514.199/0001-62
Nome do Contratado: UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 59.629.519/0001-86
Nome do Contratado: NOVAMED SP LTDA
CNPJ: 17.557.732/0001-80
Nome do Contratado: VISIONBAND SOLUCOES EM IMPRESAO – ME
CNPJ: 65.069.130/0001-26
Objeto com detalhamento: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR
Valor: R$ 7.651,74
Data: 25/03/2020
Prazo Contratual: NÃO SE APLICA
Termo de Referência ou Edital: NÃO SE APLICA
Instrumento contratual: NÃO SE APLICA
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Hospital Municipal de Mogi das Cruzes – Prefeito Waldemar Costa Filho
Anexo:
Abrir PDF: NOTAS FISCAIS
